Resposta legislativa à uma emergência

Características das proposições na Câmara dos Deputados no primeiro mês de combate à pandemia do coronavírus no Brasil

Autores

  • Thiago Gomes Eirão Câmara dos Deputados Universidade de Brasília - UnB

Resumo

Trata da análise das características das proposições legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados durante o primeiro mês da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir da compilação dos dados existentes no sistema de tramitação de proposições desse órgão além da análise quantitativa, foi possível realizar a caraterização quanto à natureza das proposições, localização geográfica das proposições e qual tema se referiam as propostas de lei. Os temas mais presentes nas proposições apresentadas foram: Administração Pública, Finanças públicas e orçamento e Saúde, dessa forma, é possível inferir que houve uma preocupação do legislador em garantir o funcionamento das instituições públicas e da área da saúde, seja pelo seu aspecto estrutural quanto pelo financiamento das suas estruturas, como as primeiras e mais urgentes ações no ambiente de emergência de saúde.

 

Palavras-chave: Coronavírus. Proposta legislativa. Câmara dos Deputados

Downloads

Publicado


Deprecated: Function strftime() is deprecated in /home2/cajur203/public_html/lib/pkp/lib/vendor/smarty/smarty/libs/plugins/modifier.date_format.php on line 81
2021-12-20

Como Citar

Eirão, T. G. (2021). Resposta legislativa à uma emergência: Características das proposições na Câmara dos Deputados no primeiro mês de combate à pandemia do coronavírus no Brasil . Cadernos De Informação Jurídica (Cajur), 8(1/2), p.63–74. Recuperado de http://cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/273

Edição

v. 8 n. 1/2 (2021)

Seção

Dossiê

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 3.0), que permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção aos Cadernos de Informação Jurídica. 

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, como publicar em repositório institucional, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os artigos são de acesso aberto e uso gratuito, com atribuições próprias em atividades educacionais, de pesquisa e não comerciais.