Leis Estaduais

um olhar sobre a produção legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre Covid-19 em 2020

Autores

  • José Gustavo Moura Corrêa

Resumo

Analisa as temáticas das leis publicadas entre março e dezembro de 2020, no Estado do Rio do Janeiro, durante todo o curso do primeiro ano pandêmico no Brasil. Foca em alguns aspectos da produção legislativa como a criação de leis meramente autorizativas e leis “reativas”. Os dados mostram que as áreas que tiveram maior quantitativo de leis publicadas foram Saúde, Administração Pública, Indústria/Comércio e Serviços, Assistência Social, Economia e Transportes. 

Biografia do Autor

José Gustavo Moura Corrêa

Mestre em Ciência da Informação pelo PPGCI IBICT/UFRJ. Bibliotecário do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ. Diretor Financeiro do GIDJ/RJ (2019-2022). 

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Publicado


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2021-12-20

Como Citar

Corrêa, J. G. M. (2021). Leis Estaduais: um olhar sobre a produção legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre Covid-19 em 2020. Cadernos De Informação Jurídica (Cajur), 8(1/2), p.90–102. Recuperado de https://cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/295

Edição

Seção

Dossiê

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